O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e em parceria com a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, lançou nesta segunda-feira (22) um edital para selecionar 70 projetos de obras de arte que marquem a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Brasil este ano. O Edital Prêmio Arte Monumento Brasil2016 disponibilizará R$ 30 mil para artistas criarem monumentos, instalações, murais e outros tipos de artes visuais que possam ser instalados em locais públicos de grande circulação e visitação em cidades por onde passará a chama dos Jogos Rio 2016.
"É uma grande oportunidade para cidades de todos os estados brasileiros e para o artista local mostrar o seu trabalho para o Brasil e para o mundo. Essas serão artes permanentes, que ficarão marcadas na história do país e dos Jogos", afirmou o coordenador do Comitê Executivo de Jogos Olímpicos e Paralimpícos do MinC, Adriano de Angelis.
Poderão concorrer ao edital pessoas físicas e jurídicas de natureza cultural, que, preferencialmente, residam em uma das mais de 300 cidades oficialmente integrantes do circuito de revezamento da tocha olímpica, cuja listagem está disponível no site Rio 2016.
As inscrições estarão abertas até o próximo dia sete de abril. Os proponentes deverão enviar carta de anuência da prefeitura relativa ao espaço público em que pretendem afixar ou instalar a obra e imagens que mostrem com exatidão qual será este espaço. Também deverão ser enviados currículo profissional; desenho, croqui ou esboço que simule graficamente a obra e comprovante de residência. No caso de inscrição de coletivos de artista, também é exigida carta de anuência de cada um dos membros que compõem o coletivo informando o conhecimento do projeto.
Cada proponente contemplado neste edital receberá a quantia de R$ 30 mil, pagos em uma única parcela, e terá até 45 dias, a partir do depósito do recurso, para realizar integralmente o projeto.
Os critérios de seleção de projetos levarão em consideração a excelência quanto à qualidade, aos objetivos, à inovação, à linguagem artística e à abrangência; a familiaridade com os atributos da chama e dos valores olímpicos; a adequação da linguagem do artista aos objetivos do projeto de exposição permanente e inscrição da sua obra nas poéticas da arte contemporânea; a relevância da obra na localidade onde será afixada ou instalada; a valorização de características culturais locais e regionais;e a capacidade de execução do projeto de acordo com o cronograma apresentado.
A seleção dos projetos habilitados será feita por uma comissão com sete integrantes, sendo dois da Funarte, um do MinC, um da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, um da Autoridade Pública Olímpica (APO) e mais dois profissionais especialistas em artes visuais nomeados pelo presidente da Funarte.